A RUBÍNNE COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ sob o nº 65.046.160/0001-17, com sede na Rua Barão do Flamengo, nº 22, Sala 904, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22220-900, Brasil, doravante denominada simplesmente “Rubínne”, estabelece, por meio destes Termos e Condições, as regras aplicáveis à utilização de seu site e à compra dos produtos nele comercializados.
Ao realizar uma compra no site da Rubínne, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceitado as condições apresentadas neste documento.
1. OBJETO
A Rubínne comercializa produtos cosméticos e outros itens relacionados à beleza e ao autocuidado por meio de seus canais oficiais de venda. Estes Termos e Condições têm como objetivo estabelecer as regras aplicáveis à navegação, compra, pagamento, entrega, troca, devolução e relacionamento entre a Rubínne e seus clientes.
2. ATENDIMENTO AO CLIENTE
A Rubínne disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas, solicitações, sugestões ou reclamações relacionadas aos produtos, pedidos ou conteúdos disponibilizados no site.
O atendimento poderá ser realizado por meio dos seguintes canais:
WhatsApp: (21) 97193-1085 E-mail:suporte@rubinne.com.br Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
3. PREÇOS E DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada ou regras específicas, que serão informadas na respectiva comunicação promocional.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A disponibilidade será confirmada após a conclusão do pedido e a confirmação do pagamento.
Em situações excepcionais de indisponibilidade de estoque após a realização da compra, a Rubínne entrará em contato com o Cliente para informar as alternativas disponíveis, incluindo substituição, crédito ou restituição dos valores pagos, conforme aplicável.
4. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao Cliente durante o processo de finalização da compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, plataforma de pagamento ou demais prestadores envolvidos na transação.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.
A Rubínne poderá disponibilizar diferentes condições de pagamento, parcelamento e promoções, conforme informado no momento da compra.
5. CUPONS, BRINDES E AÇÕES PROMOCIONAIS
Cupons de desconto, brindes, kits promocionais, necessaires, descontos progressivos e demais ações comerciais poderão possuir regras específicas, incluindo prazo de validade, quantidade disponível, valor mínimo de compra ou produtos participantes.
As condições de cada campanha serão apresentadas no site, nas peças de comunicação ou durante o processo de compra.
Brindes estão sujeitos à disponibilidade de estoque e não poderão ser convertidos em dinheiro.
Quando um brinde estiver condicionado à aquisição de determinado kit, conjunto de produtos ou valor mínimo de compra, eventual devolução poderá exigir também a devolução do respectivo brinde, conforme as condições da campanha e a legislação aplicável.
6. IMAGENS DOS PRODUTOS
As imagens disponibilizadas no site possuem caráter ilustrativo e procuram representar os produtos da maneira mais fiel possível.
Entretanto, pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, configurações de tela, monitor, celular ou dispositivo utilizado pelo Cliente.
Quando aplicável, características como tonalidade, acabamento, textura e efeito final também poderão apresentar pequenas variações de acordo com características individuais da pele, aplicação ou combinação com outros produtos.
7. USO DO SITE
O Cliente compromete-se a utilizar o site da Rubínne de forma lícita e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.
É proibida qualquer tentativa de interferência no funcionamento do site, utilização fraudulenta, acesso indevido a sistemas ou utilização dos conteúdos da Rubínne em desacordo com os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo marca, identidade visual, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, layouts, nomes de produtos e demais materiais, pertencem à Rubínne ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.
A reprodução, utilização, alteração ou distribuição desses conteúdos sem autorização prévia poderá constituir violação de direitos de propriedade intelectual.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Rubínne poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, processos, políticas ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível no site.
As compras realizadas estarão sujeitas às condições vigentes no momento da conclusão do pedido.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de modo a restringir ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
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Nossa equipe está à disposição para auxiliá-lo(a).
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RUBÍNNE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 65.046.160/0001-17 Rua Barão do Flamengo, nº 22, Sala 904 Flamengo — Rio de Janeiro/RJ CEP 22220-900 — Brasil
